Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Justiça manda município pagar horas extras

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo